Serviços Ambientais/Ecossistêmicos e Gestão Territorial
Centro de Formação dos Povos da Floresta , Rio Branco, Brazil
OBJETIVO GERAL DA OFICINA:
Informar e harmonizar conceitos relacionados a serviços ambientais e ecossistêmicos, salvaguardas socioambientais e gestão territorial.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1. Apresentar e colocar a debate o conhecimento científico (visão do homem branco) sobre o papel da floresta na regulação do clima mundial e regional (amazí´nico/sul americano);
2. Apresentar os conceitos relacionados í serviços ambientais e ecossistêmicos e, colocar a debate a relação destes (serviços) com a gestão territorial de terras indígenas;
3. Informar o processo (existência) e os princípios do SISA;
4. Apresentar e colocar a debate (grupo de trabalho) o processo e a importância da elaboração de salvaguardas socioambientais (do SISA e do Brasil).
MENSAGENS PRINCIPAIS
- O aquecimento é global, mas as mudanças climáticas são regionais/locais. As consequências dessas mudanças afetam a toda humanidade e ambiente;
- Os povos indígenas ancestralmente prestam serviços ambientais e devem ser reconhecidos (não somente financeiramente) por estes serviços; “Ao cuidar da natureza também se está cuidando da gente”;
- Os agentes agroflorestais indígenas desenvolvem um papel fundamental na promoção e fortalecimento dos serviços ambientais dentro e fora das comunidades;
- Os povos indígenas têm direito aos serviços de educação e saúde de qualidade e adequado a sua realidade e necessidade e, o reconhecimento/compensação pelos serviços ambientais deve ser adicional a estes direitos;
- É essencial “saber o que se quer”, “não aceitando qualquer coisa”; Programas e projetos assistencialistas dos governos (como a bolsa família, seguro maternidade) e de ONGs, quando não devidamente e previamente consultados com a comunidade, pode trazer novos problemas e/ou acentuar os existentes;
- O dinheiro é um meio e não um fim. Nem tudo é comprado com dinheiro. A incorreta e/ou não planejada utilização pode trazer novos problemas e/ou acentuar os existentes nas TIs;
- Os recursos de iniciativas de compensação por serviços ambientais e ecossistêmicos (CSA/E) devem ser utilizados para executar as ações propostas nos planos de gestão/ambiental dos territórios e nos planos de vida elaborado pelas comunidades;
- Os conceitos relacionados í CSA/E são complexos sendo necessário tratar/abordar estes temas em diversas oportunidades e, quando possível, de forma continuada;
- A palavra “pagamento” não representa adequadamente o sentimento/demanda por parte dos povos indígenas; sendo mais apropriado utilizar palavras como “compensação”, “retribuição”, “valorização”.