Seminário: Iniciativas Brasileiras que Promovem Incentivos Econômicos para a Recuperação e Conservação dos Serviços Ecossistêmicos
Areté - Centro de Estudo Helênicos, São Paulo , Brasil
Iniciativas brasileiras falam a mesma língua sobre pagamento por serviço ambiental ou ecossistêmico?
Quais são os desafios para estimular a demanda e a oferta de serviços ambientais e ecossistêmicos no Brasil? Existe um entendimento comum sobre o que significa Pagamento por Serviço Ambiental e ou Ecossistêmico (PSA/E)? Esses questionamentos são os pontos chaves das discussões entre “fazedores” de opiniões no âmbito da pesquisa científica para o desenvolvimento sustentável brasileiro e que estimularam a realização do Seminário “Ações e Iniciativas de PSA no Brasil: um ano depois do Congresso Internacional” que reuniu aproximadamente 100 pessoas no último dia 05 de novembro, em São Paulo, capital, através de um convite da parceria Forest Trends, Fundo Vale e Vitae Civilis.
Estados brasileiros como Amazonas, Acre, Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba e Santa Catarina são alguns exemplos de localidades que atualmente implementam alguma política de PSA relacionada í clima e/ou outros mecanismos para diminuição do desmatamento. Enquanto os estados caminham em suas políticas de forma independente, existem dois Projetos de Lei tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados com o objetivo de oferecer o marco legal em âmbito nacional ao PSA/E. Este contexto político incita novos questionamentos: quando da implementação da lei nacional, como esta conversará com as leis estaduais já existentes? Quem será o responsável pela sua governança? E finalmente: quem pagará a conta?
Em resposta a um cenário com uma série de indefinições, Forest Trends, Fundo Vale e Vitae Civilis apresentaram, no seminário acima mencionado, as análises preliminares do “Projeto Matriz de Incentivos aos Serviços Ecossistêmicos” que iniciou em meados de 2012 e que até o momento mapeou 240 iniciativas de PSA/E (implementadas por 90 instituições) em diferentes estados brasileiros. O projeto busca mapear iniciativas brasileiras que promovem incentivos econí´micos para a recuperação e conservação dos serviços ecossistêmicos e se trata do desenvolvimento de uma Matriz Global realizada pelo Forest Trends (Innovative Markets and Market-Like Instruments for Ecosystem Services – The Matrix 2012) que agora está visível através de um visualizador georeferenciado desenvolvido conjuntamente com a empresa Agrotools: http://brazil.forest-trends.org/ (versão beta).
Representantes de diferentes setores de governo e privado, como Carlos Scaramuzza (Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério de Meio Ambiente), Rodrigo Brito (Confederação Nacional da Agricultura – CNA), Walter José Senise (Movimento Empresarial pela Biodiversidade – Brasil, MEBB) e Helena Carrascosa (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo) apresentaram suas visões e entendimentos sobre o processo do PSA/E. Dentre as principais questões levantadas apareceram: (1) Importância de se chegar a um conceito comum sobre o que é o PSA/E; (2) Esclarecimento da visão do PSA/E como instrumento de uma política e não um benefício final; (3) Identificar potenciais pagadores para oportunizar demandas (envolvimento do setor privado); (4) Implementação de marco legal nacional; (5) Identificar o ativo (serviço e/ou produto) da ação e sua contabilização para prestação de contas (receita); (5) Considerar ou não áreas sob proteção legal (APP, Reserva legal e RPPN) em projetos de PSA/E.
Pode-se dizer que os participantes chegaram ao comum entendimento de que é fundamental investir em processos de informação e formação de qualidade que possibilitem espaços para que diferentes setores dialoguem e normatizem conceitos e processos para apoiar a implementação e monitoramento do marco legal do PSA/E.
Seminários similares a este estão sendo realizados (ou previstos) em diferentes capitais como Manaus, Rio de Janeiro e Brasília, a fim de contribuir ao processo de informação comentado. Estes seminários são realizados em uma manhã, seguidos de reunião técnica que possuem o objetivo de compartilhar as estratégias do Projeto Matriz Brasil em comunicação e análise de resultados, a fim de obter recomendações para a melhor formatação e utilização desta Matriz como instrumento catalizador de iniciativas PSA/E.
MAIS INFORMAííES
Contatos:
Forest Trends: Beto Borges (bborges@nullforest-trends.org) e Marcos Tito (marcos.rugnitz@nullgmail.com)
Apresentações:
Abertura
Ações e Iniciativas de PSA no Brasil: Um ano depois do Congresso Internacional (Tito, Marcos R.): Slides / Vídeo
Painel
Desafios para estimular a demanda e oferta por serviços ambientais e ecossistêmicos: Vídeo
Apresentação 1 – Comentários Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério de Meio Ambiente (Scaramuzza, Carlos): Slides
Apresentação 2 – Comentários Confederação Nacional da Agricultura – CNA (Brito, Rodrigo)
Apresentação 3 – Comentários Movimento Empresarial pela Biodiversidade – Brasil, MEBB (Senise, Walter José): Slides
Debate
Comentários da moderação do painel e Debate – Por Helena Carrascosa (Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo): Slides/ Vídeo
Reunião Técnica
Apresentação Oportunidades para a construção de uma atuação em rede e colaborativa (Fundo Vale – Carina Pimenta): Slides / Vídeo
Sobre o Projeto Matriz Brasil
Página web Matriz de Incentivos aos Serviços Ecossistêmicos: http://brazil.forest-trends.org/
Folder Matriz de Incentivos aos Serviços Ecossistêmicos