Oficina Comunidade Ashaninka (Acre): Serviços Ambientais/Ecossistêmicos e Gestão Territorial
Marechal Thaumaturgo, Brasil
Harmonizar linguagens e entendimentos podem favorecer o reconhecimento dos serviços ambientais e ecossistêmicos em terras indígenas: uma experiência com os Ashaninka
Ter a oportunidade de compartilhar da rotina do Povo Indígena Ashaninka do Rio Amí´nia é vivenciar uma experiência real de vida sustentável do ser humano com o meio ambiente. Nota-se que este Povo, ao ter tido acesso í educação formal por suas lideranças, teve a capacidade de levar esse conhecimento para desenvolver seu próprio modo de vida e valorizar ainda mais sua cultura e não simplesmente adotar o comportamento urbano. Seus líderes mencionam que a união, o planejamento e a gestão são a base para a execução de suas atividades em prol da manutenção de suas terras e sua comunidade.
Esta foi a percepção tida por representantes da Iniciativa Comunidades e Mercados do Forest Trends, quando realizaram uma atividade de socialização e formação na aldeia do Povo Indígena Ashaninka (Terra Indígena do Rio Amí´nia, Marechal Thaumaturgo – Acre), entre os dias 27 e 28 de setembro de 2013, com o objetivo de informar e harmonizar conceitos relacionados a serviços ambientais e ecossistêmicos (SA/E) e as salvaguardas socioambientais, importantes a serem debatidos com comunidades indígenas a fim de apoiá-las em sua inserção nos processos de implementação de Pagamentos e/ou Compensação por SA/E (PSA/E ou CSA/E). Entre os principais temas estiveram a regulamentação da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a distribuição dos recursos financeiros do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA) do Acre destinados aos indígenas.
Diante de uma comunidade tão bem organizada, em um estado que é pioneiro no reconhecimento legal dos SA/E no Brasil, pí´de-se evidenciar que a Comunidade Ashaninka, ancestralmente vem provendo serviços ambientais e que poderão atender aos critérios necessários para desenvolver uma proposta de projeto ou programa de CSA/E e. Nesse sentido, durante a interação saíram considerações como: identificar todos os serviços ambientais e ecossistêmicos que a comunidade e a área ocupada provêm; calcular o custo para a realização de ações como fiscalização do território e implantação de sistemas agroflorestais que apoiam a definição do custo de oportunidade; demonstrar o planejamento para que os recursos recebidos sejam destinados em favor da comunidade como um todo; procurar instituições e fundos confiáveis; dar conhecimento a instituições de governo pertinentes ao acompanhamento deste tipo de processo; fazer diagnóstico situacional ao início do projeto para que os resultados sejam claramente identificados ao final; realizar eventos de consulta e informação interna e externa; apresentar mecanismos para resolução de conflitos e considerar a relação com o entorno a fim de amenizá-los (ver Projeto do Centro Yorenka Ãtame e aqui).
Durante toda a atividade, os representantes da Comunidade Ashaninka foram bastante participativos, traduzindo a conversa a seu idioma (Aruaque) e debatendo entre si. Algumas mensagens chaves e muito pertinentes í conscientização de pessoas, instituições e governos quanto í realidade indígena e seu protagonismo no desenvolvimento sustentável: a importância de se considerar os tempos reais e diferenciados da aldeia e de um projeto, principalmente, quando estão envolvidos recursos financeiros que devem ser prestado contas e prazos para gastos; atendimento í temporalidade de uma proposta de projeto, pois em muitas ocasiões, projetos de governo, no caso, são aprovados quando a necessidade da aldeia já mudou; entendimento í lógica de um projeto PSA/E ou CSA/E no apoio í comunidade para promover sua autosustentabilidade e consequentemente da floresta, ou seja, o processo não é feito para acompanhar uma comunidade por tempo indeterminado.
Uma reflexão í parte se faz necessária: diante de tanta potencialidade por parte das comunidades indígenas, como a dos Ashaninka, será que a implementação de um projeto de CSA/E se tornará uma realidade ou unicamente ficará no debate? Levanta-se aqui a questão da eleição das zonas que receberão esse tipo de apoio que passa também por critérios como as características do território, o grau de ameaças externas, traduzida pela proximidade a uma estrada ou a um rio que beneficia uma determinada área urbana. Será que esta e outras comunidades que apresentam atividades exemplares atenderão a estes tipos de requisitos? Estes critérios devem ser determinantes na eleição das áreas beneficiadas?
Esta atividade fez parte da Oficina de Direito de Consulta realizada pela Comissão Pró-Índio do Acre, em parceria com o Forest Trends, no âmbito dos Projetos “Promovendo Alternativas Econí´micas e Capacidades para a Conservação e Desenvolvimento Sustentável na Amazí´nia Brasileira ” (Forest Trends e Fundo Vale) e “Alavancando a Participação e Benefício dos Povos Indígenas no Programa PSA Jurisdicional do Acre” (Forest Trends e Coalizão Rights Resource – RRI).
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