Servindo ao Ecossistema
Tarauacá (Acre) , Brazil
A sociedade acadêmica e o mercado estão conseguindo apoiar as comunidades indígenas na percepção da prestação dos serviços ambientais que oferecem à sociedade global? Os serviços oferecidos pelas florestas podem ser mantidos sem a presença dos povos indígenas e outros grupos étnicos?
Populações indígenas, assim como comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais, promovem (ou podem promover), entre outros, a manutenção da floresta em pé e o desmatamento evitado através dos seus modos de vida, o que os tornam protagonistas no cenário da valoração e compensação dos serviços ambientais e ecossistêmicos que desempenham funções como a regulação do ciclo hidrológico, sequestro e armazenamento de carbono biodiversidade, amenização dos impactos de fenômenos climáticos, controle da erosão do solo, etc..
Com a intenção de apoiar o Povo Indígena Yawanawa (Rio Gregório, Tarauacá, Acre) no entendimento da sua importância nos processos de reconhecimento e compensação dos serviços ambientais que atualmente se desenvolvem desde o âmbito regional ao internacional, entre 13 e 15 de junho de 2013, realizou-se a “Oficina Desenvolvimento de Plano de Vida e Programa de Compensação por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos da Terra Indígena do Rio Gregório”, Aldeia Mutum, através de uma colaboração entre: Associação Cultural Yawanawa (ASCY), Forest Trends (Programa Comunidades e Mercados), Fundo Vale e Coalizão Rights Resource (RRI).
O evento contou a participação de aproximadamente 40 pessoas, entre lideranças indígenas, professores, agentes ambientais, agentes de saúde, líderes espirituais, mulheres, anciões, um representante da FUNAI e outros profissionais técnicos, entre antropólogos, biólogos e engenheiros florestais.
A criação de um Plano de Vida no contexto dos serviços ambientais para uma Terra Indígena pode significar a possiblidade de geração de instrumentos para que ela se torne autossustentável em determinado tempo, através da identificação e análise das reais necessidades, desafios e ameaças de uma aldeia em relação aos aspectos: saúde, educação, produção (alimentar e cultural) e território e a consequente proposta de alternativas para se chegar ao cenário desejado. Para que um Plano de Vida efetivamente alcance esta meta, concluiu-se na oficina que a sua construção deve ser algo orgânico, ou seja, criado a partir da comunidade por meio de um processo participativo desde o início.
Algumas das necessidades da Terra Indígena Rio Gregório manifestadas pelos participantes foram: instituir autonomia e sustentabilidade médica comunitária; possibilitar educação Yawanawa e ocidental na Aldeia para o fortalecimento e manutenção do Povo Yawanawa; recuperar espécies de plantas perdidas (intercâmbio de sementes); capacitação em vigilância; internet e telefonia celular via satélite para facilitar a comunicação fora da aldeia (exemplo: emergências relacionadas a doenças e acidentes).
Por outro lado, foi colocado em debate com o Povo Yawanawa na Oficina a proposta de construção de um Programa de Compensação de Serviços Ambientais que apoie suas iniciativas econômicas, culturais, sociais e ambientais, com o objetivo de impulsar a auto-sustentabilidade ou uma maior autonomia da TI Rio Gregório. Este programa seria elaborado com base no Plano de Vida e seria um meio para a busca de recursos para a criação de um Fundo Yawanawa para desenvolver o Plano de Vida na prática.
Esta atividade ocorreu no âmbito dos projetos “Promovendo Alternativas Econômicas e Capacidades para a Conservação e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Brasileira” de Forest Trends e Fundo Vale e “Alavancando a Participação e Benefício dos Povos Indígenas no Programa PSA Jurisdicional do Acre” da Coalizão Rights Resource, da qual o Forest Trends é uma das organizações parceiras.
Fotos: Tashka e Laura Yawanawa.