O Projeto de Carbono Florestal Suruí
UM ESTUDO DE CASO
By Steve Zwick View PublicationOs povos indígenas contribuíram menos para a mudança climática do que qualquer outro segmento da população, mas estão entre os mais vulneráveis aos seus impactos. Ao mesmo tempo, a agricultura e a silvicultura geram cerca de 30% de todas as emissões de gases de efeito estufa, enquanto as práticas tradicionais de manejo da terra, como agrossilvicultura e permacultura, podem melhorar drasticamente a capacidade das florestas, fazendas e campos de absorver emissões. Isso gerou a criação de uma variedade de mecanismos destinados a apoiar a gestão de terras indígenas. REDD+ é um desses mecanismos.
REDD+ significa “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, além de conservação, manejo sustentável de florestas e aumento dos estoques de carbono florestal”. Em sentido mais restrito, referese a um conjunto específico de mecanismos criados no âmbito da Estrutura das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e consagrados no Acordo Climático de Paris de 2015.
O projeto foi lançado em 2009 pelo povo indígena Paiter-Suruí da Amazônia brasileira, com apoio técnico da Iniciativa de Comunidades e Governança Territorial da Forest Trends e outros parceiros. Os desenvolvedores do projeto buscaram utilizar o financiamento de carbono para apoiar o manejo
sustentável da terra no território natal dos Paiter-Suruí, a Terra Indígena Sete de Setembro (TISS). Eles esperavam, em última análise, que o projeto pudesse “se aninhar” dentro de programas maiores que evoluiriam sob a UNFCCC, o que significa que seus resultados seriam incluídos na contabilidade de carbono do Brasil.
O Projeto de Carbono Florestal Suruí foi o primeiro projeto de conservação liderado por indígenas
financiado por meio da venda de compensações de carbono. Reduziu drasticamente o desmatamento no território durante seus primeiros cinco anos de operação (2009-2014), mas foi suspenso em 2018 depois que a descoberta de grandes jazidas de ouro no território provocou um aumento no desmatamento.
Antes de ser suspenso, o projeto gerou 299.895 compensações de carbono certificadas pelo Verified
Carbon Standard (VCS), com cada compensação representando o equivalente a uma tonelada métrica de dióxido de carbono mantida fora da atmosfera. Isso equivale a remover 64.000 carros das ruas por um ano. O projeto também se tornou o primeiro projeto com certificação VCS a receber a certificação Ouro da Climate, Community & Biodiversity Alliance (CCB), que avalia benefícios sociais e ambientais além do carbono. Os Paiter-Suruí usaram os recursos das vendas compensadas para financiar seis iniciativas de desenvolvimento comunitário sustentável que geram renda e apoiam práticas tradicionais, como a colheita de plantas medicinais, a criação de artesanato e outras atividades que permitem aos povos indígenas viver da terra mantendo a floresta.
Neste estudo de caso, oferecemos primeiro uma breve história do povo Paiter-Suruí, que prepara o terreno para uma história do próprio projeto. Em seguida, fornecemos uma análise dos desafios que o projeto enfrenta até hoje e as implicações para a implementação de REDD+ em outros contextos.