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Mecanismo de Gobernanza Territorial >>
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WEBINÁRIO: Mecanismo de Governança Territorial
QUINTA-FEIRA, 14 de dezembro de 2023, 4 PM (BRASÍLIA), 2 PM (PANAMÁ, EQUADOR, PERU), 1 PM (COSTA RICA)
O Webinario está sendo promovido no marco do encerramento da primeira fase de implementação do MGT, que incluiu o desenvolvimento de projetos piloto para o fortalecimento da governança de territórios indígenas, com processos de formação e investimentos em ações prioritárias definidas de acordo com estratégias econômicas, políticas e culturais das organizações territoriais.
Há uma lacuna no financiamento para a mitigação climática: menos de 1% chega diretamente aos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICLs). O investimento é necessário para reforçar a governança dos PICLs para que possam continuar protegendo seus territórios e participando como parceiros igualitários no financiamento do clima e da conservação.
A Forest Trends está estabelecendo um Mecanismo de Governança Territorial para PICLs (“Mecanismo de Governança Territorial” ou “Instrumento”) para preencher essa lacuna e atender à necessidade de acompanhamento e apoio culturalmente adequado aos PICLs procurando fortalecer a governança territorial e garantir o acesso ao financiamento do clima e da conservação em condições de igualdade.
O Mecanismo vai apoiar atividades em três áreas principais:
1) Governança Política
O Programa de Governança Política vai fornecer ferramentas aos PICLs para uma melhor gestão e administração em nível local. O fortalecimento desta capacidade permitirá uma melhor representatividade dos interesses e desejos das comunidades e das famílias (com especial atenção para o gênero e a equidade intergeracional), e uma defesa mais efetiva dos seus interesses e territórios durante o envolvimento com atores externos, especialmente governos locais e regionais, e em situações que ameacem a integridade territorial e a conservação de suas florestas.
2) Governança Econômica
O Programa de Governança Econômica está focado na valorização dos recursos naturais de uma comunidade ou território, de forma que sejam reconhecidos como bens comuns e promovam um Bom Viver equitativo (Buen vivir) para todas as famílias e comunidades. Esse Programa promoverá processos de discussão e cocriação dentro dos territórios, que visam garantir que suas economias, a segurança alimentar e o uso dos recursos sejam sustentáveis. O Programa também apoiará a promoção de iniciativas econômicas autodeterminadas a estabelecer relações para garantir um acesso equitativo ao mercado.
3) Governança Cultural
O Programa de Governança Cultural é baseado na necessidade dos PICLs de garantir a sobrevivência de suas línguas, conhecimento e práticas tradicionais perante a erosão cultural. Os valores, o conhecimento e os modos de vida não indígenas são uma ameaça para a integridade cultural e a sobrevivência dos PICLs, especialmente através das escolas, da mídia e do acesso à Internet por meio de telefones celulares. Portanto, é extremamente importante que os governos territoriais desenvolvam programas e atividades com uma abordagem intercultural para envolver a juventude, partilhar e preservar o conhecimento, e promover o diálogo entre gerações e saberes.
Baseada em sua experiência de mais de 20 anos, a Forest Trends fornecerá estrutura institucional, capacidade técnica e um marco para criar um Instrumento independente como uma governança com múltiplas partes interessadas e a capacidade de mobilizar financiamento privado e público em escala. Será colocada ênfase inicial na América Latina, com potencial de ganho de escala gradual para ter escala global. O objetivo final é criar um veículo independente como uma governança com múltiplas partes interessadas, uma estrutura de multidoadores e a capacidade de viabilizar rapidamente a mobilização de financiamento privado e público. Durante essa primeira fase, o Instrumento incluirá um Comitê Diretivo que vai estar composto por representantes das organizações do PICL, financiadores iniciais e indivíduos respeitados em todo o mundo para gerir sua configuração e investimentos iniciais.
O Instrumento vai apoiar as comunidades do PICL e seus territórios:
- Oferecendo formação, networking e programas de desenvolvimento de capacidades para fortalecer a governança territorial
- Conectando-os com múltiplas fontes de financiamento para projetos de governança política, econômica e cultural
- Ajudando-os em suas interações e parcerias com governos e companhias privadas para obter financiamento direto do clima e da conservação
Contato: Beto Borges, bborges@nullforest-trends.org
Director, Communities and Territorial Governance Initiative
Programa de Treinamento em Governança Territorial Indígena (PFGTI em espanhol)