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Mini-oficina sobre SISA e os povos indígenas

Event Overview

Mini-oficina sobre SISA e os povos indígenas

March 12, 2013

Rio Branco, Brazil
Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/ACRE)

No dia 12 março 2013, a equipe do Programa Comunidades e Mercados da Forest Trends esteve presente no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) da Comissão Pró-índio do Acre (CPI/AC), Rio Branco, Acre, a fim de realizar uma “Mini-oficina sobre Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA) e os Povos Indígenas”. Um dia de evento dentro do curso que faz parte da agenda de formação que a CPI/AC realiza junto às lideranças indígenas do estado. 


O evento buscou promover um espaço para a troca de experiências e informação entre atores chaves no processo do SISA, como é o caso do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), na pessoa de Monica De Los Rios, que atualizou sobre a etapa em que se encontra a implementação da Lei do sistema. Informou que este ano de 2013 está sendo de grandes desafios na consolidação dos instrumentos de planejamento para o subprograma que visa atender às necessidades específicas das comunidades indígenas, assim como, conseguir demonstrar resultados que o respaldem. Como exemplo, comentou o processo de validação dos princípios, critérios e indicadores para a obtenção do certificado socioambiental CCBA (sigla em inglês para Aliança Comunidade, Clima e Biodiversidade), a fim de atrair recursos financeiros de investidores do setor privado como medida para garantir a execução de atividades em 2014.


Outro tema destacado na oficina foi o entendimento das salvaguardas socioambientais, focada no consentimento livre, prévio e informado no contexto do SISA, apresentado pelo especialista em incentivos econômicos da Forest Trends, Marcos Tito. Considera-se fundamental a conscientização dos representantes indígenas de que eles também fazem parte da tomada de decisões relacionadas aos seus territórios e por isso devem reivindicar seus direitos e, até mesmo, ter a iniciativa de participar em todas as ações de um projeto, principalmente, na implementação de incentivos econômicos para a conservação das florestas e a manutenção dos serviços ambientais que estas poderão continuar a oferecer.


A participação das lideranças indígenas foi bastante interativa. Entre as reflexões esteve o sentimento de que eles mesmos e suas atividades cotidianas consideram como serviços ambientais que beneficiam a sociedade em geral durante sua história, sem que isto seja devidamente reconhecido como uma prestação de serviço e compensado. Também manifestaram que as experiências em comunidades que hoje em dia experimentam algum tipo de benefício através dos serviços ambientais são aquelas que receberam algum tipo de incentivo externo à conservação do meio ambiente.


O Diretor do mencionado Programa, Beto Borges, manifestou que a Forest Trends, através do Programa Comunidades e Mercados, atua para promover o entendimento e a participação de comunidades locais em projetos e esquemas de serviços ambientais. Por isso, investe em ações de informação, formação, assistência técnica, apoio estratégico para a criação de políticas públicas de serviços ambientais e estudos de base legal.


O Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA) foi aprovado em outubro de 2010. O SISA objetiva um pagamento vinculado a incentivos financeiros e econômicos a produtos e serviços oriundos da floresta e de uso eficiente de áreas já desmatadas, provendo recursos financeiros ao estado para a implementação do plano e estabelecendo a distribuiçãorepartição de benefícios entrepara atores que conservam, preservam e recuperam os ativos florestais, como: carbono, biodiversidade, água, conhecimento tradicional e outros.




Resources


Serviços Ambientais & Compensação

Beto Borges, Forest Trends


Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços Ambientais

Monica de los Rios, Instituto de Mudanças Climáticas


Projeto Carbono Surui

Beto Borges, Forest Trends


Salvaguardas Socioambientales

Marcos Rugnitz Tito, Forest Trends



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